Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 014/2024, cujo objeto é: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
Jardim do Seridó/RN, 22 de julho de 2024.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro
