CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa para construção de pista de caminhada, guarita e muro do parque recreativo Mozart Santos de Medeiros, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Planilha de Composição de Custo, anexos do Edital.; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 530.471,57 (Quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100.***.***-95– pelo Contratante e Sra. Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478.***.***-34– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 22 de julho de 2024.

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Gabriel de Souza Santos

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo