PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.385.759/0001-41; OBJETO: Contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 106/2023, que se refere a “Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias removíveis para atender as demandas dos usuários cadastrados nas cinco estratégias de saúde da Família de Jardim do Seridó/RN”.; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2024 e termo final em 24 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 106.200,00 (Cento e seis mil e duzentos reais); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.***.***-00– pelo Contratante e José Ferreira da Cunha, inscrito no CPF/MF nº 254.***.***-49- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 30 de julho de 2024.

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Lyzandra Costa de Azevedo

Secretária Municipal de Saúde