PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 70.140.090/0001-00; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 e termo final em 01 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38– pelo Contratante e Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.***.***-07- pela Contratada
Jardim do Seridó/RN, em 01 de agosto de 2024.
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Fágner Silva de Azevedo
Secretário Municipal de Educação
