Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;

Articular-se com órgãos federais e estaduais em matéria de política e legislação educacional;

Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;

Administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal, promovendo sua expansão e atualização;

Pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa a programas de assistência escolar, no que concerne à sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários das creches do Município;

Integrar as suas ações, às atividades culturais e esportivas do Município;

Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito;

Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.