Esporte – Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

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Administra a cidade, oferecendo serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura, garantindo o bem-estar da população.

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Secretarias

As secretarias municipais são responsáveis por implementar políticas públicas e garantir serviços essenciais, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da população.

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Serviços
Serviços

As prefeituras oferecem serviços online como emissão de tributos, nota fiscal eletrônica, contracheque de servidores e certidões, garantindo praticidade e transparência.

Contra-Cheque

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Certidões

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Notícias
Atos Administrativos
Atos Administrativos

Leis estabelecem normas gerais para o município, decretos detalham essas normas e portarias regulam procedimentos internos das secretarias e órgãos municipais.

Leis

Portarias

Decretos

RH
Transparência
Transparência

O Portal da Transparência permite que a população acompanhe os gastos e ações do governo, garantindo controle social e prevenindo a corrupção. Ele fortalece a confiança na gestão pública ao oferecer informações acessíveis e detalhadas.

Receitas

Despesas

Licitações

Folha de Servidores

Diárias

Emenda Parlamentar
LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que prefeituras administrem seus recursos com equilíbrio, transparência e planejamento. Ela limita gastos, endividamento e exige prestação de contas, garantindo que os serviços públicos sejam mantidos sem comprometer as finanças do município.

RGF - Relatório de Gestão Fiscal

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

PCG - Prestação de Contas de Governo

PCS - Prestação de Contas de Gestão

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Categoria: Esporte

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