01- ADJUDICO o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo, com os valores descritos na planilha de apuração, conforme segue:
Item 1: 0016887 Concessão de uso do Box Interno n° 10, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedor: José Carlos dos Santos, CPF 085.814.004-77 – Valor ofertado: R$ 25,00 (vinte e cinco reais por semana).
Item 4: 0015059 Concessão de uso do Box Interno n° 20, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedor: Francisco de Azevedo do Nascimentos, CPF 489.127.784 - 04 – Valor ofertado: R$ 21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos por semana).
Item 5: 0015627 Concessão de uso do Box Interno n° 21, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedor: Jariano Silva dos Santos, CPF 047.886.184 - 27 – Valor ofertado: R$ 21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos por semana).
Item 6: 0015061 Concessão de uso do Box Interno n° 34, pertencente ao Açougue Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedor: Melksedek de Vasconcelos Braz, CPF 007.919.824-40- Valor Ofertado R$ 18,00 (dezoito reais por semana)
Item 10: 0015065 - Concessão de uso do espaço marcado n° 26, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedor: José Aldo Teixeira da Silva, CNPJ 46.670.560/0001 54 – Valor ofertado: R$ 15,00 (quinze reais por semana).
Item 14: 0016892 Concessão de uso do espaço marcado n° 43, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedora: Maria Lucinete Silva dos Santos, CNPJ 50.413.452/0001 73 – Valor ofertado: R$ 25,38 (vinte e cinco reais e trinta e oito centavos por semana).
Item 16: 0015071 Concessão de uso do espaço marcado n° 50, pertencente ao Mercado Público Municipal, localizado à Rua Otávio Lamartine.
Vencedora: Edineuma Nascimento de Azevedo, CNPJ 15.434.884/0001-60 – Valor ofertado: R$ 10,00 (Dez Reais por semana).
02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente à licitação Concorrência Pública nº 001/2022, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998.
03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do referido vencedor.
Jardim do Seridó/RN, 22 de agosto de 2023.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
