Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 24/2023 com início 02 de agosto de 2023, realizada em 17 de agosto de 2023 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor nos itens: 5, 49, 50, 55, 75, 83, 87, 88, 142; totalizando o valor de R$ 23.485,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Dental Maria Ltda- CNPJ: 09.222.369/0001-13 , saiu vencedora nos itens: 2, 13, 16, 20, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 54, 59, 63, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 80, 81, 85, 91, 92, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 144, 145, 146, 149, 151, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 167, 168, 170 ; totalizando o valor de R$ 127.688,10 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos).
JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72 , saiu vencedora nos itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 47, 48, 52, 56, 57, 61, 62, 64, 70, 78, 82, 84, 86, 90, 93, 97, 98, 100, 101, 105, 107, 111, 118, 119, 120, 125, 126, 127, 128, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 148, 150, 153, 154, 156, 162, 163, 164, 166, 169, 171, 173, 174, 176 ; totalizando o valor de R$ 182.099,14 (cento e oitenta e dois mil e noventa e nove reais e quatorze centavos).
M.TESTA CONFECCAO- CNPJ: 23.829.339/0001-09, saiu vencedora nos itens: 130, 175; totalizando o valor de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais).
MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 04.541.813/0001-40, saiu vencedora nos itens: 89; totalizando o valor de R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais).
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA- CNPJ: 33.992.679/0001-00 , saiu vencedora nos itens: 1, 26, 53, 60, 66, 68, 77, 94, 95, 96, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 116, 121, 122, 123, 124, 147, 172, 177, 178 ; totalizando o valor de R$ 63.601,00 (sessenta e três mil, seiscentos e um reais).
Jardim do Seridó/RN, 28 de setembro de 2023.
Lyzandra Costa de Azevedo
Secretária Municipal de Saúde
