CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONCESSIONÁRIA: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.987.864-20; OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado a exploração de quiosque para comercialização de alimentos, bebidas e derivados no município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Pública; VALOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA: Pela concessão de uso, a concessionária pagará, a concedente, o valor mensal de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais); SUBSCRITORES: José Amazan Silva, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49 – pelo Concedente e Francisco Das Chagas Macedo Dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.987.864-20– pela Concessionária.

Jardim do Seridó/RN, 22 de Novembro de 2023.

___________________________________

José Amazan da Silva

Prefeito Municipal