Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023 com início 11 de outubro de 2023, realizada em 30 de outubro de 2023 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
ARTHUR ANDRADE LIMA- CNPJ: 17.500.393/0001-03, saiu vencedora nos itens: 4, 5, 10, 20, 21; totalizando o valor de R$ 79.275,00 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais).
FELIPE PONTES PRAXEDES 70065285425 ME- CNPJ: 31.741.476/0001-07, saiu vencedor no item: 18; totalizando o valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais).
FLAUBER MAX DE OLIVEIRA SANTOS 09605531429- CNPJ: 21.775.163/0001-16, saiu vencedor no item: 15; totalizando o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais).
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.909.605/0001-04, saiu vencedor no item: 24; totalizando o valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA- CNPJ: 07.777.441/0002-24, saiu vencedor no item: 27; totalizando o valor de R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais).
R L DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 20.659.771/0001-00, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 19, 22, 23, 29; totalizando o valor de R$ 126.735,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais).
T D DE L MEDEIROS EVENTOS - EPP- CNPJ: 03.767.112/0001-60, saiu vencedora nos itens: 12, 13, 16, 17, 25, 26, 28; totalizando o valor de R$ 331.160,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e sessenta reais).
VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO 70603119476 ME- CNPJ: 48.253.855/0001-50, saiu vencedor no item: 14; totalizando o valor de R$ 12.200,00 (doze mil, duzentos reais).
Jardim do Seridó/RN, em 28 de novembro de 2023
Manoel Lúcio de Medeiros Filho
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo