PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.777.441/0002-24; OBJETO: Contratação De Serviços E Locação De Estrutura Para Eventos Sociais, Teatros Ou Shows; DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2023 e termo final em 04 de Dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 21.040,00 (Vinte e um mil e quarenta reais).; SUBSCRITORES: Manoel Lúcio de Medeiros Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 593.682.844-15– pelo Contratante e  Trebia Bezerra de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n° 913.370.384-15– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 05 de Dezembro de 2023.

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Manoel Lúcio de Medeiros Filho

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo