CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.341.171/0001-09; CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.606.961/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de oxigênios medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: Termo inicial da data de sua subscrição e termo final até o término do Contrato Administrativo n° 48/2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00– pelo Contratante e Edivan Borges de Sousa, inscrito no CPF/MF sob o n° 785.891.264-04– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 15 de dezembro de 2023.

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Lyzandra Costa de Azevedo

Secretária Municipal de Saúde