Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
CAVALCANTE E CIA LTDA - EPP- CNPJ: 10.655.938/0001-01, saiu vencedora nos itens: 16, 18, 22, 23, 41, 42; totalizando o valor de R$ 14.972,40 (quatorze mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO- CNPJ: 45.451.999/0001-23, saiu vencedora nos itens: 20, 27, 28, 29, 33, 39; totalizando o valor de R$ 18.355,41 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
LRF DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 49.464.926/0001-27, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 1.800,00 (mil, oitocentos reais).
MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS- CNPJ: 27.907.844/0001-77, saiu vencedora nos itens: 6, 8; totalizando o valor de R$ 6.155,00 (seis mil, cento e cinquenta e cinco reais).
NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434- CNPJ: 33.571.492/0001-24, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 4, 11, 12, 14; totalizando o valor de R$ 64.333,80 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
RIOGRANDESNSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME- CNPJ: 24.114.994/0001-35, saiu vencedora nos itens: 5, 24, 25, 32, 34, 36, 38, 43; totalizando o valor de R$ 55.610,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos).
S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI- CNPJ: 28.439.173/0001-20, saiu vencedora nos itens: 9, 17, 37; totalizando o valor de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais).
Jardim do Seridó/RN, em 26 de janeiro de 2024
Alani Pereira Dias
Secretária Municipal de Administração
