PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023, CUJO OBJETO SE REFERE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

O MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.086.662/0001-38, com sede no Centro Cultural de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, na Praça “Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho”, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59.343-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Amazan Silva, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF nº ***.721.584-*, no uso de suas atribuições legais realizar o apostilamento do Contrato nº 098/2023, celebrado com NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.951.414/0001-10.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1.1.             O presente termo de apostila tem por objeto a alteração de marca do item n° 53 do Contrato Administrativo n° 098/2023 conforme discriminação a seguir:

CLÁUSULA 2ª – DAS ALTERAÇÕES

2.3. Fica alterada a marca do item 53 do presente contrato, conforme alterações e discriminações a seguir:

CLÁUSULA 3ª – DA RATIFICAÇÃO

3.1.             Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições fixadas no Contrato Administrativo n° 098/2023 não modificadas, direta ou indiretamente, por este instrumento.

 Jardim do Seridó/RN, em 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal