PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: LÚMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.062.419/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada na venda de equipamentos necessários para implantação de sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024; VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 e termo final em 11 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 25.106,91 (Vinte e cinco mil, cento e seis reais e noventa e um centavos); SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83– pelo Contratante e Fausto Cavalcante da Silva Junior, inscrito no CPF/MF sob o n° 671.***.***-20– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 12 de março de 2024.

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Laiz Coutinho e Paiva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos