CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIA COSTA DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024; VIGÊNCIA: Início em 12 de março de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa

centavos); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38– pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.***.***- 13 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 12 de março de 2024.

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Fágner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação