A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: ”Aquisição de testes rápidos para a detecção de Covid-19 e máscaras cirúrgicas descartáveis”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19 de março de 2024, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 25 de março de 2024, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 25 de março de 2024, das 08h01 às 14h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 18 de março de 2024.

José Fernandes de Oliveira Neto

Diretor de Contratação