Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 056/2024 com início 26 de fevereiro de 2024, realizada em 12 de março de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
MVB MUSIC LTDA- CNPJ: 39.432.161/0001-90, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais).
NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI- CNPJ: 24.039.865/0001-20, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 2.117,87 (dois mil, cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME- CNPJ: 28.453.974/0001-40, saiu vencedora no item: 2; totalizando o valor de R$ 4.036,65 (quatro mil e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Jardim do Seridó/RN, 26 de março de 2024.
Manoel Lúcio de Medeiros Filho
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
