Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021
01- ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 001/2024, realizada em 18/03/2024, a saber:
M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 281.272,20 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra Society, composta de campo de jogo Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó-RN.
02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 001/2024 com início 01 de março de 2024, realizada em 18 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó/RN,10 de abril de 2024.
GABRIEL DE SOUZA SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
