Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-            ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 003/2024, realizado em 15/04/2024, a saber:

INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 12.907.259/0001-08, saiu vencedora no lote 1: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER CONTINUADO; totalizando o valor de R$ 1.267.587,12 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

O lote 1 – Serviços de mão de obra em caráter continuado é composto dos seguintes cargos:

Itens do Lote

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1-019551 - AUXILIAR DE PEDREIRO - Especificações dos serviços: Auxiliar pedreiros carregando e descarregando materiais de construção, prepara canteiros de obras e limpa áreas de trabalho, faz pequenas manutenções nos equipamentos, limpar máquinas e ferramentas, verificar condições de uso e repara eventuais defeitos mecânicos nas mesmas). No total de 06 (seis) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

15.352,02

184.224,24

2- 0019552 - CALCETEIRO – Especificações dos serviços: assentar pedras encaixadas umas nas outras, ordenadas de forma útil e estética na pavimentação de ruas e calçadas No total de 02 (dois) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

5.783,70

69.404,40

 

3-0019553 - GARI – Especificações dos serviços: Coleta de resíduos, lixo orgânico, lixo reciclável, limpeza das bocas de lobo e córregos, Varrição de ruas, roço, capina, pintura e caiação de meio fio. No total de 20 (vinte) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

51.173,40

614.080,80

4-0019554 - PEDREIRO - Especificações dos serviços: Assentar tijolos, alvenarias e materiais afins, construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares, rebocar estruturas já construídas, realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes. No total de 04 (quatro) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

14.699,40

176.392,80

5-0019555 - PINTOR - Especificações dos serviços: Realizar serviços de pintura residencial, portas, portões e janelas, aplicação de texturas em paredes e outros serviços relacionados a revestir paredes, tetos, madeiras e outras superfícies. No total de 02 (dois) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

7.349,70

88.196,40

6-0019556 - SEPULTADOR - Especificações dos serviços: Realizar limpeza e organização das covas e jazigos do cemitério. Além disso, cavar sepulturas (realizando posterior recobrimento), transportar caixões dentro do cemitério durante sepultamento e exumação, manutenção e limpeza interna nas instalações do cemitério público municipal. No total de 01 (um) profissional - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

Mês

12

2.598,49

31.181,88

7-0019557 - OPERADOR DE MÁQUINAS - Especificações dos serviços: Operar equipamentos tais como; pá carregadeira, retroescavadeira e motoniveladora e outros similares. No total de 03 (três) profissionais - Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mês

12

8.675,55

104.106,60

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER CONTINUADO. 

 

02-             HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação   - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico de nº 003/2024 com início 26 de março de 2024, realizada em 15 de abril de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

 

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

 

 

Jardim do Seridó/RN, 26 de abril de 2024.

 

 

Laiz Coutinho e Paiva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos