CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ/MF nº 34.028.316/00025-80; OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender as necessidades do município; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024; VIGÊNCIA: Início em 26 de abril de 2024 e termo final em 26 de abril de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); SUBSCRITORES: José Amazan Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 357.***.***-49– pelo Contratante e Helen Aparecida de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 259.***.***-77 e Fabiano Santana Pires Reis , inscrito no CPF/MF sob o nº 094.***.***- 00– pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, 26 de abril de 2024.
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José Amazan Silva
Prefeito Municipal