PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M. DIONÍSIO DE MEDEIROS FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.033.221/0001-54; OBJETO: Contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 035/2023, que se refere a “Aquisição de material de construção; hidrossanitário; pintura; esquadria; madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil – SINAPI, destinados a suprir as necessidades do Município de Jardim do Seridó/RN”; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 176.775,86 (Cento e setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83– pelo Contratante e Manoel Dionísio de Medeiros Filho, inscrito no CPF de n° 521.***.***-04- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 04 de abril de 2024.

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Laiz Coutinho e Paiva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos