PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: G. DA COSTA FELINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.404/0001-59; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS FECHADOS (ÔNIBUS, VANS, ETC.), VISANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA E NA ZONA URBANA DE JARDIM DO SERIDÓ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 07 de maio de 2024 e termo final em 07 de maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38– pelo Contratante e Gilberto da Costa Felinto, inscrito no CPF/MF sob o n° 047.***.***-05- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 07 de maio de 2024.

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Fagner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação