PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MASSAS DELICIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.385.178/0001-87; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS  LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E  RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 e termo final em 15 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 51.980,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Mônica Sabino de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.***.***-28– pelo Contratante e Mozandra Miria de Medeiros Farias, inscrita no CPF/MF sob o n° 702.***.***-87- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 16 de agosto de 2024.

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Mônica Sabino de Oliveira

Secretária Municipal de Educação