Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021
01-ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 019/2024, realizado em 20/09/2024, a saber:
Objeto: Aquisição de insumos ambulatoriais para a Secretaria de Saúde de Jardim do Seridó/RN.
CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA EPP- CNPJ: 42.591.738/0001-10 , saiu vencedora nos itens : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 ; totalizando o valor de R$ 374.890,35 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).
02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 019/2024 com início 04 de setembro de 2024, realizada em 20 de setembro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó/RN, em 27 de setembro de 2024.
Lyzandra Costa de Azevedo
Secretária Municipal de Saúde
