CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: SANDRESON STEFANIO DE OLIVEIRA GAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.170.730/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: Início em 02 de outubro de 2024  e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.196,50 (Dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Mônica Sabino de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.***.***-28 – pelo Contratante e Sandreson Stefanio de Oliveira Gama, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.***.***-94, – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 02 de outubro de 2024.

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Mônica Sabino de Oliveira

Secretária Municipal de Educação