CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Aditamento das planilhas orçamentárias do Contrato 015/2024, cujo objeto é “Construção de muro, guarita e administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN”; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 21.774,04 (Vinte e um mil e setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2024 e termo final em 14 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83– pelo Contratante e Eduarda Elaise de Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 106.***.***-85 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 05 de novembro de 2024.

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Laiz Coutinho e Paiva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos