Aos 17/10/2019, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, reuniram-se os Senhor(a) Jaelyson Max Pereira de Medeiros, Cledjane Lira de Oliveira e Jubiana Santos de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município e respectivos membros da CPL, designados pela Portaria nº 128 de 06 de junho de 2019  Juntamente com os representantes dos licitantes presentes, tiveram início os trabalhos de abertura dos envelopes de habilitação, provenientes da Licitação/Tomada de Preço nº 008/2019, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Atendendo ao Tomada de Preço, compareceram e protocolaram as empresas licitantes:

Inicialmente, a Comissão Permanente de Licitações, através do Sr. Presidente, solicitou dos representantes os envelopes de “Habilitação” e "Propostas de Preços". Dando sequência, foi aberto os envelopes contando a documentação de habilitação, tais documentos foram repassados para os licitantes presentes, para que estes também as analisassem e rubricassem. De volta a mesa, foram constatados que a VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI Inscrita no CPNJ: 07.605.255/0001-27, representada pela a pessoa de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO inscrita no RG 2339039 ITEP/RN constatou que a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS – EIRELI, Inscrita no CPNJ 22.924.281/0001-01, DANTAS E FIGUEIREDO LTDA inscrita no CNPJ: 27.083.541/0001-87  e a empresa CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS inscrita no CNPJ: 26.635.344/0001-60 descumpriu o item 8.3.3.3 (Capacidade Técnica Operacional), e as empresas DANTAS E FIGUEIREDO LTDA inscrita no CNPJ: 27.083.541/0001-87 e A3 CONSTRUCOES – EIRELI essa representada pela a pessoa de ANDRE SOARES ALADIM DE ARAUJO inscrita sobre o RG 1684779 SSP/RN descumpriu o item 4.3.3.4.2 apresentar a certidão de regularidade do profissional junto ao conselho regional de contabilidade,  tendo em vista a complexidade dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas acima citadas, a comissão permanente de licitação resolve suspender a sessão para análise de tais documentações nos termos do artigo nº 43 § 3 da lei federal nº 8666/93 para diligencias caso necessárias e análises. Informamos que a decisão da comissão permanente de licitação será divulgada nos Diários oficias nos termos da lei, posteriormente será divulgada a data da sessão pública de abertura dos envelopes contendo a documentação de propostas.

Como nada mais foi registrando, o Senhor Presidente mandou lavrar a presente Ata, que vai devidamente assinada pela Comissão Permanente de Licitação e os representantes presentes, tudo em conformidade com a legislação vigente, encerrando a presente reunião, na forma da Legislação vigente.

Jardim do Seridó/RN, em 17 de outubro de 2019.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da CPL

   Cledjane Lira de Oliveira                                                                         Jubiana Santos de Oliveira

           Membro da CPL                                                                                      Membro da CPL

07.605.255/0001-27 VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO

30.706.798/0001-52 DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
MATHEUS FORTE DANTAS BELO

10.465.480/0001-10 EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUC
JOSÉ ARIQUEME VALDIVINO LOPES

27.328.922/0001-89 A3 CONSTRUCOES - EIRELI
ANDRE SOARES ALADIM DE ARAUJO