PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DECS CONSTRUCOES DE RESIDENCIAS E LOCACOES DE COMINHOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.880.472/0001-41; OBJETO: Aquisição de pedras paralelepípedos e pedras lineares (para meio fio) para uso na pavimentação e reparos das ruas do município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019; VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2019 e termo final em 23 de Outubro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 208.170,00 (Duzentos e oito mil, cento e setenta reais); SUBSCRITORES: Manoel Lúcio de Medeiros Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 593.682.844-15 – pelo Contratante e Sidicley Romualdo de Morais Freitas, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.105.814-99 – pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, 23 de Outubro de 2019.
_____________________________________
MANOEL LÚCIO DE MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
