PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: LAIRTON LEITE FERNANDES ARMARINHO - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.200.841/0001-91; OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para o desenvolvimento das oficinas de artesanato e artes nos programas e serviços vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2020; VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2020 e termo final em 17 de Junho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 23.330,00 (Vinte e três mil, trezentos e trinta reais); SUBSCRITORES: Rejane Maria de Azevedo Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o nº 521.064.384-00 – pelo Contratante e Lairton Leite Fernandes, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.125.784-87 – pela Contratada.

 Jardim do Seridó/RN, 17 de Junho de 2020.

 Rejane Maria de Azevedo Medeiros

Secretária Municipal Interina de Trabalho, Habitação e Assistência Social