PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.777.441/0001-43; OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de fretamento, em veículos tipo caminhão para esgotamento de fossa, acoplado com bomba para sucção e tanque para limpeza e transporte apropriado de dejetos; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2020; VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2020 e termo final em 03 de Julho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 317.550,00 (Trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38 – pelo Contratante e Trébia Bezerra de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 913.370.384-15 – pela Contratada.

 Jardim do Seridó/RN, em 03 de Julho de 2020.

 Fagner Silva de Azevedo

Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos