PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: A AZEVEDO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.008.156/0001-75; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para formação de kits alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (COVID-19) as famílias que possuem alunos matriculados na rede municipal de ensino, seguindo a Lei Federal nº 13.987/2020; DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2020; VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2020 e termo final em 13 de Julho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 28.202,00 (Vinte e oito mil, duzentos e dois reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.474.434-00 – pelo Contratante e Anaelson Azevedo da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.832.354-70 – pela Contratada.

 Jardim do Seridó/RN, em 13 de Julho de 2020.

 Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação