CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.385.759/0001-41; OBJETO: Revisão do valor dos itens constantes no Contrato Administrativo nº 031/2020, cujo objeto se refere a “Contratação de empresa especializada para confecção de próteses odontológicas para suprir as necessidades das ações do Brasil Sorridente, afim de atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde no Município de Jardim do Seridó/RN”; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020; VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2020 e termo final em 31 de Dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DO TERMO ADITIVO: Para implemento deste termo aditivo, a contratante pagará a contratada o valor de R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) para cada prótese solicitada, resultante da revisão do valor atual pactuado; SUBSCRITORES: José Amazan Silva, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49 – pelo Contratante e José Ferreira da Cunha, inscrito no CPF sob o nº 254.764.914-49 – pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 27 de Agosto de 2020.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal