SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - FRACASSADO

Às 08:01 horas do dia 11/12/2020, reuniu-se os Senhores(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros; Edson Santos de Azevedo e Sônia Costa de Medeiros, Pregoeiro do Município e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 125 de 06 de junho de 2019, Portaria 121 de 15 de maio de 2020, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Federal de nº 10.024/2019 e Municipal nº 1.254-C/2017,  para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 035/2020, cujo objeto se refere a AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS E PEDRAS LINEARES (PARA MEIO FIO) PARA USO NA PAVIMENTAÇÃO E REPROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ-RN.

RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA

Datas Relevantes

Publicado

Inicio de Propostas

Limite de Impugnação

Final de Propostas

Inicio da Sessão

27/11/2020 08:14

27/11/2020 08:20

08/12/2020 08:00

11/12/2020 08:00

11/12/2020 08:01

 

 

Itens 

Licitados

 

Código

Produto

 

V. Referência

Qtde 

Unidade

Observações

0001

PEDRA PARALELEPÍPEDO.

 

618,89

375

MLR

Deserto

002a

PEDRA PARALELEPÍPEDO.

 

618,89

125

MLR

Deserto

0003

PEDRA LINEAR (MEIO FIO).

 

19,83

1000

M

Fracassado

 

 
   


Documentos Anexados ao Processo

Data                                                                                     Código

 

 
   


27/11/2020                                              EDITAL PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS.pdf

 

 
   


Mensagens Enviadas pelo

Data                                                                  Assunto                                                           Frase


 

11/12/2020 - 08:14                      Negociação aberta para o processo 035/2020

 

 

11/12/2020 - 08:14                      Agendamento da data limite da fase de negociação


 

Você recebeu um novo pedido de negociação no item 3 do processo 035/2020. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

 

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2020 às 10:14.


 

 

 

Propostas Enviadas

0001 - Pedra paralelepípedo.

 

Fornecedor                   CNPJ/CPF             Data                 Modelo             Marca/ Fabricante  Valor Unitário     Valor Total LC 123/2006 Deserto

 

0002a - Pedra paralelepípedo.

 

Fornecedor                                  CNPJ/CPF                         Data                            Modelo                       Marca/ Fabricante         Valor Unitário             Valor Total LC 123/2006 Deserto

 

0003 - Pedra Linear (Meio Fio).

Fornecedor

CNPJ/CPF

Data

Modelo

Marca/ Fabricante

Valor Unitário 

Valor Total

LC 123/2006

LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS

- EPP - LTDA

27.062.419/0001-24

08/12/2020 -

09:32:25

PREMOL

PREMOL

60,00

60.000,00

Sim

PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA

04.315.234/0001-89

09/12/2020 -

10:16:56

PREMOL

premol

60,00

60.000,00

Sim

 

 

Lances Enviados

0000 - Pedra Linear (Meio Fio).

Data

Valor   CNPJ

Situação

08/12/2020 - 09:32:25

60,00 (proposta) 27.062.419/0001-24

Cancelado - A referida empresa descumpriu o item 9.11.1-

 

comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e

compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da

licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa

jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado

totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez

que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz

referência a Poste de concreto armado e Material elétrico, não sendo

compativel com o objeto da licitação, Sendo a empresa considerada

Inabilitada. 11/12/2020 11:22:21

09/12/2020 - 10:16:56

60,00 (proposta)

04.315.234/0001-89

Cancelado - A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita. 11/12/2020 11:18:39

11/12/2020 - 08:03:53

50,00

04.315.234/0001-89

Cancelado - A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita. 11/12/2020 11:18:39

11/12/2020 - 08:15:53

45,00

04.315.234/0001-89

Cancelado - A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita. 11/12/2020 11:18:39

11/12/2020 - 08:17:22

19,83

04.315.234/0001-89

Cancelado - A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita. 11/12/2020 11:18:39

 

 
   


Inabilitados

Data                                               Fornecedor                                  CNPJ                                             Detalhe


 

11/12/2020 - 11:18:39              PREMOL IND E COM DE

PREMOLDADOS LTDA


 

04.315.234/0001-89                 Item 0003 - Pedra Linear (Meio Fio).


 

Desclassificação: A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita.


 

11/12/2020 - 11:22:21              LUMEN DISTRIBUIDORA

DE MATERIAIS ELÉTRICOS

- EPP - LTDA


 

27.062.419/0001-24                 Abrangendo todo o processo


 

 
   


A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado  Material elétrico, não sendo compativel com o objeto da licitação, Sendo a empresa considerada Inabilitada.

 

Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos

Intenção de Recurso

Recurso

Contrarazão

11/12/2020 - 11:52

- -

- -

 

 

Chat 

 

Data

Apelido

Frase

11/12/2020 - 08:01:36

Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

O item 0001 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

O item 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas.

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto, de que trata o inciso I do caput do art. 31, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, ele será desconsiderado.

 

 

 

 

 

 


11/12/2020 - 08:02:30

Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

11/12/2020 - 08:02:41

Pregoeiro

Bom dia senhores licitantes, vamos da inicio a fase de lances, boa sorte a todos!!

11/12/2020 - 08:03:01

Pregoeiro

venho informar que o Valor ofertado está bastante acima de meu valor de referência

11/12/2020 - 08:03:03

Pregoeiro

e q

11/12/2020 - 08:03:26

Pregoeiro

e que não serão aceitos valores acima do estimado.

11/12/2020 - 08:03:29

Sistema

O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.

11/12/2020 - 08:13:29

Sistema

O item 0003 foi encerrado.

11/12/2020 - 08:14:27

Sistema

O item 0003 teve como arrematante PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - ME com valor unitário de R$ 50,00 e marca PREMOL.

11/12/2020 - 08:14:28

Sistema

Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.

11/12/2020 - 08:14:45

Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2020 às 10:14.

11/12/2020 - 08:15:03

Pregoeiro

Informo que o valor ofertado está muito acima do nosso valor estimado.

11/12/2020 - 08:15:53

Sistema

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 45,00.

11/12/2020 - 08:16:16

Pregoeiro

Nosso Valor de Referência é de 19,83.

11/12/2020 - 08:17:22

Sistema

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19,83.

11/12/2020 - 08:25:58

Sistema

Proposta readequada do item 0003 foram anexadas ao processo.

11/12/2020 - 10:35:25

Pregoeiro

Bom dia senhores licitantes, iniciaremos a conferência da documentação de Habilitação.

11/12/2020 - 11:18:39

Sistema

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

11/12/2020 - 11:18:39

Sistema

Motivo: A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado, Cruzeta T 1900MM e serviço de munck. Não sendo compatível com o Item ganho. Fica a empresa considerada inabilita.

11/12/2020 - 11:18:39

Sistema

O item 0003 tem como novo arrematante LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA com valor unitário de R$ 60,00 e marca PREMOL.

11/12/2020 - 11:22:21

Sistema

O fornecedor LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA foi inabilitado no processo.

11/12/2020 - 11:22:21

Sistema

Motivo: A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado e Material elétrico, não sendo compativel com o objeto da licitação, Sendo a empresa considerada Inabilitada.

11/12/2020 - 11:22:21

Sistema

O fornecedor LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

11/12/2020 - 11:22:21

Sistema

Motivo: A referida empresa descumpriu o item 9.11.1- comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atesdado(s) de Capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, Apresentou um atestado totalmente divergindo com o solicitado na presente licitação, uma vez que se pede PEDRA Linear (Meio Fio) e o Atestado apresentado faz referência a Poste de concreto armado e Material elétrico, não sendo compativel com o objeto da licitação, Sendo a empresa considerada Inabilitada.

11/12/2020 - 11:22:34

Sistema

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2020 às 11:52.

11/12/2020 - 12:04:06

Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

 

No horário preestabelecido, considerando que as empresas interessadas em participar do certame foram Inabilitadas, a CPL declarou Licitação Fracassada, visto que, as empresas participantes descumpriram o item 9.11.1 do Edital uma vez que não tinham atestado de capacidade técnica compatível com o objeto da licitação. Levando em consideração o disposto no Art. 48, da Lei Federal nº 8.666/1993: “I - as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação”;

 

Devido à importância da contratação do objeto pela Administração, o Pregoeiro da CPL, no uso de suas atribuições, determinou a prorrogação do certame, estipulando nova data para a entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame, dia 04 de Janeiro de 2021 às 08:00h no Portal de Compras Públicas. Após este ato, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata, assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

 

Jardim do Seridó/RN, em 14 de dezembro de 2020.

 

 

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da CPL

 

Edson Santos de Azevedo                                                        Sônia Costa de Medeiros

Membro da CPL                                                                           Membro da CPL