TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.

Em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 11.488/ 2007, 8666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, com redação dada pela Lei nº 8.883/1994, alterada pela Lei nº 9.648.98/1998, como as leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP;

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação   - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 018/2021 com início 19 de março de 2021, realizada em 31 de março de 2021 (quarta-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender demanda da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

Empresa: JOEDILSON DA SILVA AZEVEDO- CNPJ: 24.622.067/0001-26, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 8.597,00 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais).

Jardim do Seridó/RN, 13 de abril de 2021.

José Amazan Silva

Prefeito Municipal