AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 526.029/2021
Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/ 2007, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP, O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 037/2021, tendo como objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ANO DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CASO HAJA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS OS ITENS PODERÃO SER UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AS FAMÍLIAS QUE POSSUAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/” todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2021 às 09hs00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2021 às 08hs00min. INÍCIO DA DISPUTA: 08 de julho de 2021 às 08hs01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com ou pelo fone: (84) 3472-3002.
Jardim do Seridó/RN, 24 de junho de 2021.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro Municipal
