CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO SABUGI - COAFS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a elaboração e preparo dos lanches e/ou refeições que serão fornecidos na alimentação escolar após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme a necessidade, para suprir a composição dos kits de gêneros da alimentação escolar que serão distribuídos aos alunos matriculados nas Escolas e Creches Municipais, conforme as resoluções nº 2 de 9 de abril de 2020, nº 6 de 8 de maio de 2020 e nº 20, de 2 de dezembro de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021; VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2021 e termo final em 31 de Dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.087,50 (Mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 241.474.343-00 – pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.956.144-93 – pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 06 de Julho de 2021.
Joaquim Alberto da Silva
Secretário Municipal de Educação