CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA MARCAÇÃO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.259.075/0001-15; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a elaboração e preparo dos lanches e/ou refeições que serão fornecidos na alimentação escolar após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme a necessidade, para suprir a composição dos kits de gêneros da alimentação escolar que serão distribuídos aos alunos matriculados nas Escolas e Creches Municipais, conforme as resoluções nº 2 de 9 de abril de 2020, nº 6 de 8 de maio de 2020 e nº 20, de 2 de dezembro de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021; VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2021 e termo final em 31 de Dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.027,00 (Onze mil e vinte e sete reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 241.474.343-00 – pelo Contratante e Maria Alisandra da Silva Oliveira Gomes, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.132.174-03 – pela Contratada.

 Jardim do Seridó/RN, em 14 de Julho de 2021.

 Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação