TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.

Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017. nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998;

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para a confecção de lanches e refeições destinados aos alunos matriculados nas instituições escolares municipais para o ano de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Caso haja a suspensão das aulas presenciais os itens poderão ser utilizados na montagem de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar que serão distribuídas as famílias que possuam alunos matriculados na rede municipal de ensino.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação   - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 37/2021 com início 25 de junho de 2021, realizada em 08 de julho de 2021 (quinta-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:

Empresas: A AZEVEDO DA SILVA EIRELLI- CNPJ: 27.008.156/0001-75, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13; totalizando o valor de R$ 31.890,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).

CLEIDE DE ARAUJO COUTINHO SOUSA 08761203467- CNPJ: 32.590.331/0001-15, saiu vencedora no item: 9; totalizando o valor de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais).

 Jardim do Seridó/RN, em 19 de julho de 2021.

José Amazan Silva

Prefeito Municipal