TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021.
Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017. nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998; Objeto: Aquisição de bancos em concreto pré-moldado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 40/2021 com início 12 de julho de 2021, realizada em 22 de julho de 2021 (quinta-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionadas a seguir:
MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.940.466/0001-89, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais).
Jardim do Seridó/RN, 27 de julho de 2021.
José Amazan Silva
Prefeito Municipal
