PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: A AZEVEDO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.008.156/0001-75; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para a confecção de lanches e refeições destinados aos alunos matriculados nas instituições escolares municipais para o ano de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Caso haja a suspenção das aulas os itens poderão ser utilizados na montagem de kits de gêneros alimentícios da alimentação escolar que serão distribuídos as famílias que possuem alunos matriculados na rede municipal de ensino; DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021; VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2021 e termo final em 10 de Agosto de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 31.890,50 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.474.434-00 – pelo Contratante e Anaelson Azevedo da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.832.354-70 – pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 10 de Agosto de 2021.
Joaquim Alberto da Silva
Secretário Municipal de Educação