TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021.

Em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 11.488/ 2007, 8666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, com redação dada pela Lei nº 8.883/1994, alterada pela Lei nº 9.648.98/1998, como as leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP; Objeto: Aquisição de instrumentos e materiais de conservação e manutenção para Banda de Música Euterpe Jardinense.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação   - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 44/2021 com início 30 de julho de 2021, realizada em 12 de agosto de 2021 (quinta-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

LEIMAR MUSICAL LTDA- CNPJ: 53.233.920/0001-16, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17; totalizando o valor de R$ 14.873,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais).

Jardim do Seridó/RN, 18 de agosto de 2021.

José Amazan Silva

Prefeito Municipal