A prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por intermédio de seu Presidente, torna público a todos os interessados da Tomada de Preços em epígrafe cujo o objeto:  CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, houve alteração no item 7.7.3 “Capacidade Técnica Operacional: Comprovação de aptidão da licitante Para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação e indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos. a) A comprovação de capacidade técnico- operacional será feita por Certidão de Acervo Técnico (C.A.T.) expedida pelo CREA ou CAU, em nome do responsável técnico da empresa, devidamente registrados no CREA, COMPROVANDO QUE A MESMA já executou serviços semelhantes e compatíveis em características com o objeto do presente Edital”.

PASSANDO-SE A LÊ: Capacidade Técnica Operacional: Comprovação de aptidão da licitante Para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação e indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos. a) A comprovação de capacidade técnico- operacional será feita por Certidão de Acervo Técnico (C.A.T.) expedida pelo CREA ou CAU, em nome do responsável técnico da empresa, devidamente registrados no CREA, comprovando que já executou serviços semelhantes e compatíveis em características com o objeto do presente Edital.

Dessa forma, para uma melhor redação do item supra mencionado, foi retirado a expressão “a mesma” do item 7.7.3, o que não enseja reabertura de prazo para as propostas, já que a alteração não implica em motivo que alterará a formulação de propostas, fundamentado no art. 21, II, § 4º da Lei 8.666/1993, as demais cláusulas editalícias se mantém inalteradas.

Jardim do Seridó/RN, em 27 de agosto de 2021.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da Comissão Permanente de Licitação