Nos termos da Leis Federais nº (s) 10.520/2002 e Lei 8666/1993, artigo 43 § VI, com redação dada pela Lei nº 8.883/1994, alterada pela Lei nº 9.648.98/1998 e Leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decreto municipal nº 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP; ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 54/2021, realizada em 04/11/2021, a saber:

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos Arquitetônicos/Urbanísticos/Paisagísticos/Comunicação Visual e Engenharia, para implantação do Parque Municipal de Prática Esportiva, considerando as características naturais, a manutenção dos serviços ambientais e a demanda de utilização pelos diferentes segmentos da sociedade.

Empresa: ANJOS ENGENHARIA EIRELI- CNPJ: 19.678.703/0001-00, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 8.887,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais).

Jardim do Seridó/RN, em 18 de novembro de 2021.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro