Em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 11.488/ 2007, 8666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, com redação dada pela Lei nº 8.883/1994, alterada pela Lei nº 9.648.98/1998, como as leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação   - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 32/2021 com início 23 de dezembro de 2021, realizada em 10 de janeiro de 2022 (segunda-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

G. A. Q. PSIQUIATRIA LTDA- CNPJ: 39.922.183/0001-38, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 106.320,00 (cento e seis mil, trezentos e vinte reais).

Jardim do Seridó/RN, 18 de janeiro de 2022.

Lyzandra Costa de Azevedo

Secretária Municipal de Saúde