CONCEDENTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONCESSIONÁRIA: FRANCISCA BATISTA DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.093.277-03; OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração de quiosque para comercialização de alimentos, bebidas e derivados no Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO CONTRATO: Pela concessão de uso, a concessionária pagará, a concedente, o valor mensal de R$ 308,00 (Trezentos e oito reais); SUBSCRITORES: Rejane Maria de Azevedo Medeiros , inscrito no CPF sob o nº 521.064.384-00 – pelo Concedente e Francisca Batista de Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 100.093.277-03 – pela Concessionária.

Jardim do Seridó/RN, 20 de Abril de 2022.

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REJANE MARIA DE AZEVEDO MEDEIROS

Secretária Municipal de Administração