Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/ 2007, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017 e instruções normativas 01/2010 – SLTI/MP e 03/2018 – SEGES/MP, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 012/2022, tendo como objeto: “Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Médicos em PSF’s (Clínico Geral, com registro regular no CRM), no regime de 40h semanais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN”. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de maio de 2022 às 09h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de maio de 2022 às 08h:00min (horário de Brasília).  INÍCIO DA DISPUTA: 24 de maio de 2022 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com ou pelo fone: (84) 3472-3002.

Jardim do Seridó/RN, 10 de maio de 2022.

 Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro Municipal