PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M C DA SILVA  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.541.660/0001-61; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a elaboração dos lanches ou refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches Municipais, conforme legislação vigente; DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022; VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 e termo final em 14 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$  320.739,75(Trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.474.434-00– pelo Contratante e Magno César da Silva, inscrito no CPF nº 850.700.174-20– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 15 de setembro de 2022.

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Joaquim Alberto da Silva

Secretária Municipal de Educação