Às 08:00 horas do dia 16/09/2022, reuniu-se os Senhor(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros, Cledjane Lira de Oliveira e Nataly Inêz Fernandes dos Santos, Pregoeiro Oficial do município e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 303 de 01 de julho de 2021 e 165de 16 de maio de 2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000, relativos ao Pregão Presencial nº 017/2022, cuja objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados durante os eventos, reuniões e festividades realizados por esta municipalidade.
A empresa RIOGRANDESNSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 24.114.994/0001-35 solicitou liberação do compromisso assumido, onde foi devidamente analisada e procedeu-se com o aceite da liberação do mesmo, o Pregoeiro Municipal com anuência de sua equipe de apoio em face ao regulamento do Decreto Municipal n° 1.254-B, art.19, inciso II, em que prevê o cancelamento do registro de preços diante fato superveniente, esse decorrente de caso fortuito ou força, que prejudique o cumprimento da ata, como a pedido do fornecedor; bem como em conformidade ao art. 64,§2º da Lei 8.666/1993. Aberta a sessão, procedeu-se a anotação do segundo colocado, J A DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.622.067/0001-26, credenciado na primeira sessão, e novamente anotado na seguinte conformidade: a referida empresa representada pela pessoa de Daiana Nascimento de Azevedo, inscrita no RG sob n° 3263989 SSP/RN.
NEGOCIAÇÃO
O Pregoeiro abriu a fase de negociação com o representante da empresa para o Item 28 conforme quadro abaixo, foi informado ao presente que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações, foi questionado ao licitante se o mesmo aceitaria Fornecer o produto pelo valor registrado pelo primeiro colocado, onde o mesmo declarou aceitar as mesmas condições firmadas aqui já registradas.
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Itens Nº |
Descrição |
Valor Unitário |
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28 |
CAFÉ EM PÓ: torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, sabor predominante de café arábica, admitindo-se mistura de café conilon em até 20% e o máximo de 20% de PVA (grãos pretos, verdes e ardidos), tipo tradicional, com nível de qualidade igual a 5 (cinco), pacote de 250 g, com todas as informações pertinentes ao produtos, previsto em legislação vigente, constatando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. |
R$ 6,10 |
RESULTADO
Encerrada a negociação, questionou ao presente se o mesmo teria interesse em entrar com recurso ou questionar alguma ocorrência, o presente não mostrou interesse, nada mais havendo a tratar, encerrou-se os trabalhos às 08:42 do dia 16/09/2022, lavrando-se a presente ata que segue por todos assinada.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro Municipal
Nataly Inêz Fernandes dos Santos
Membro da Equipe de apoio
Cledjane Lira de Oliveira
Membro da Equipe de apoio
24.622.067/0001-26 J A DISTRIBUIDORA LTDA
DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO
