Às 08:01 horas do dia 21/09/2022, reuniu-se os Senhor(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros, Cledjane Lira de Oliveira e Terezinha de Oliveira Cunha, Pregoeiro Oficial do Município e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 303, de 01 de julho de 2021 e 165, de 16 de maio de 2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decretos Municipais nº 1.254-C/2017 e 1.254-B, de 09 de janeiro de 2017, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 032/2022, cujo objeto se refere a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Encontrava-se presente o seguinte licitante:
FORNECEDORES PARTICIPANTES |
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Licitante |
Representante |
Razão Social / CNPJ / CPF |
Nome / Identidade / Emissor |
24.206.617/0013-60 / PARELHAS GAS LTDA |
ALDEMIR BEZERRA /1542385 SSP/RN |
O Sr. Pregoeiro deu início a sessão esclarecendo aos presentes como funciona esta modalidade, os aspectos legais e os procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da essão. Aberta a sessão, o Pregoeiro fez uma explanação inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento do interessado. A seguir foi recebido os envelopes contendo a proposta e as documentação de habilitação. Procedeu-se à abertura do envelope de proposta e ao registro do preço apresentado pelo respectivo licitante. O proponente foi classificado e convocado para apresentação de lances, de acordo com o disposto nos incisos VIII e IX, do Art. 4º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos incisos VI e VII, do Art. 11, do Decreto nº 3555/2000. Após essa fase, foi iniciada a fase competitiva, onde ficou constado que a empresa participante não conseguiria atingir o Percentual de desconto referencial.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO, que a empresa participante não conseguiu atingir o Percentual referencial tendo sua proposta desclassificada, por ter ofertado um percentual abaixo do percentual de referência, a CPL declarou a Licitação FRACASSADA.
Diante do exposto, o Pregoeiro da CPL, devido à importância da contratação do objeto pela Administração, o Pregoeiro da CPL, no uso de suas atribuições, determinou a prorrogação do certame, informando que a nova data de abertura (segunda chamada) para o dia 10 de outubro de 2022, às 08h:00min, mantendo assim todos os itens no edital. Após este ato, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata, assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jardim do Seridó/RN, em 21 de setembro de 2022.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro Municipal
Terezinha de Oliveira Cunha
Equipe de Apoio
Cledjane Lira de Oliveira
Equipe de Apoio